A Secretaria Municipal de Educação (SME), vem a público prestar esclarecimentos acerca de informações inverídicas divulgadas por vereador durante sessão da Câmara Municipal realizada em 06 de abril de 2026, relativas ao ocorrido envolvendo aluno e professor, o qual, inclusive, tramita sob segredo de justiça.
Nesse sentido, cumpre esclarecer:
a) Tão logo tomou conhecimento da confirmação da notícia de fato, a Secretaria Municipal de Educação adotou, de forma imediata, a medida administrativa cabível, com o desligamento do servidor, passando a acompanhar o caso em todas as suas dimensões, assegurando o devido suporte jurídico, psicossocial e pedagógico, além de colaborar integralmente com as autoridades competentes;
b) Não procede a informação de que a gestão atual, seja por meio da direção escolar, seja pela própria Secretaria Municipal de Educação, tenha recebido qualquer denúncia prévia de assédio, abuso ou conduta de natureza semelhante envolvendo o referido servidor;
c) O fato em apuração não ocorreu em unidade escolar da rede municipal de ensino, tendo se dado em ambiente de natureza privada, sem qualquer relação com dependências escolares.
A pasta reafirma seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, bem como com a transparência e a responsabilidade na condução de situações sensíveis. Por fim, manifesta sua confiança em todos que fazem a rede municipal de educação, destacando que o ambiente escolar deve ser preservado como espaço seguro, acolhedor e de formação cidadã, não podendo ser alvo de imputações deliberadas e indevidas que fragilizam, de forma injusta, o trabalho sério desenvolvido diariamente.
A Secretaria seguirá atuando com rigor, responsabilidade e respeito à legalidade, assegurando todas as medidas necessárias para a proteção da comunidade escolar e a apuração adequada dos fatos.
