Idoso, internado, com risco de broncoaspiração que pode levar à morte e preso em uma cela do sistema carcerário. Esses são os argumentos que aliados de Jair Bolsonaro (PL) têm levado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para cobrar a concessão de prisão domiciliar ao político.
Com Bolsonaro internado, Moraes pode esperar a alta hospitalar do ex-presidente e uma perícia médica para decidir o que fazer.
O ministro está no centro das atenções do escândalo que envolve o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira. Se o ministro não conceder a prisão domiciliar a Bolsonaro, a oposição deve lutar ainda mais pelo impeachment do magistrado.
A autorização também pode acalmar os ânimos e tirar Moraes do alvo de aliados de Bolsonaro. O ministro não tem prazo para decidir sobre o pedido, mas pode permitir a mudança do regime de prisão com várias exigências, como uso de tornozeleira, seguranças 24 horas na casa do preso e monitoramento intenso. Ainda assim, o magistrado não tem comentado sobre os próximos passos nesse processo.
Vale lembrar que Bolsonaro estava em prisão domiciliar e acabou na cadeia porque tentou romper a tornozeleira eletrônica. Contudo, há casos flexibilizados pelo ministro. No ano passado, por exemplo, Moraes autorizou saídas temporárias da unidade prisional para o ex-deputado federal Daniel Silveira fazer fisioterapia, após passar por uma cirurgia no joelho.
Também no ano passado, o ministro liberou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello a cumprir pena em prisão domiciliar, após a defesa do preso comprovar que ele sofria de doenças graves.
Na terça-feira (17), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu com Moraes para tratar de uma possível prisão domiciliar para o ex-presidente. O parlamentar foi recebido na condição de advogado, acompanhado pelo colega de profissão Paulo Bueno, para despachar o pedido. Na ocasião, o ministro disse que analisaria o caso, mas não deu prazo para a decisão.
Na quarta-feira (18), o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) enviou ao ministro uma lista com mais de 170 deputados federais que pedem a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente. Os parlamentarem sustentam que o quadro clínico de Bolsonaro torna a permanência na cadeia “incompatível com a dignidade da pessoa humana”.
E, nesta quinta-feira (19), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vai se reunir com Alexandre de Moraes. No encontro, o político também deve mencionar a possibilidade de concessão da prisão domiciliar ao ex-presidente.
Por R7
