Nesta quarta-feira (20), feriado Nacional do Dia da Consciência Negra, não haverá expediente nas repartições publicas municipais da cidade de Paulo Afonso. O expediente dos órgãos públicos municipais e no âmbito escolar será retomado normalmente na quinta-feira (21).
O feriado não afetará o funcionamento daqueles serviços considerados essenciais a comunidade como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal, segurança, trânsito e serviços de limpeza pública. Os supermercados podem funcionar das 8h ás 18h, já o setor legista, bancos e lotéricas só reabrirão na quinta, 21.
A data que marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares agora é feriado nacional. A alteração foi aprovada no Congresso em novembro passado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo.
O dia era reconhecido como feriado em seis estados e aproximadamente 1,2 mil cidades. Ou seja: a folga dependia de lei municipal ou estadual. Apesar ser um feriado nacional, não é todo mundo que acaba sendo beneficiado. A legislação trabalhista autoriza o funcionamento das atividades em setores que são classificados como essenciais.
Mas atenção: quem for escalado para trabalhar na data tem direitos assegurados, como a remuneração em dobro ou um dia de folga compensatória.
