Por Agência de Notícias RBN
Fonte: Bahia.ba
Foto: Reprodução / Prefeitura de Curaçá
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Municípios da Bahia (TCM), acataram conclusões contidas no relatório de auditorial realizada no município de Curaçá, na gestão do prefeito Pedro Alves de Oliveira, em sessão desta quinta-feira (16).
O objetivo foi de avaliar a legalidade dos gastos com obras e serviços de engenharia, durante o exercício, em 2018. Foram auditados os contratos celebrados com as empresas ‘Construtora MVC’, ‘SG Engenharia e Construções’ e ‘Construtora JV’, que representaram uma despesa total de R$6.973.405,38.
O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, imputou ao gestor uma multa de R$1 mil pelas irregularidades destacadas no relatório. E determinou o encaminhamento do relatório e voto ao Tribunal de Contas da União, para, no exercício de sua competência, promover fiscalização dos pagamentos com verbas federais na Concorrência Pública nº 001/2018 e Tomada de Preços nº 010/2018 e, se assim entender, determina a sua restituição aos cofres públicos.
A “Construtora MVC” foi contratada por meio da Concorrência Pública nº 001/2018, pelo valor de R$5.223.294,51, para construção e conclusão da Creche de Riacho Seco e da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho.
Já a empresa “SG Engenharia e Construções” foi vencedora da Tomada de Preços nº 010/2018, para a construção de muros e passeios da Escola Caminho do Aprendiz, pelo valor de R$330.238,78, e da Tomada de Preços nº 006/2017, para a conclusão da construção de quadra coberta no distrito de Riacho Seco, pela quantia de R$319.740,18.
Por fim, a empresa “Construtora JV” prestou serviço para reforma e ampliação da Escola Chapeuzinho Vermelho, pelo Convite n° 001/2018, com o valor de R$110.366,83.
Entre as irregularidades, o relatório da auditoria apontou a existência de diferença entre os pagamentos realizados pela Prefeitura de Curaçá em comparação com as medições realizadas pela equipe técnica, o que caracterizou o pagamento sem a devida prestação do serviço. O próprio gestor assumiu o cometimento da irregularidade, em sua defesa, ao afirmar ter tomado providências com vistas à responsabilização do ocorrido na Concorrência Pública nº 001/2018, que teve pagamento a maior do montante de R$173.773,17, e na Tomada de Preços nº 010/2018, onde o gasto irregular alcançou a quantia de R$4.148,54.
O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, pela procedência parcial dos achados de auditoria e aplicação de multa ao prefeito. Sugeriu, ainda, a imputação de ressarcimento.
Cabe recurso da decisão.
Bolsonaro segue internado e tem quadro infeccioso ‘controlado’, diz boletim médico
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo (SP), em tratamento após receber o diagnóstico de erisipela. De acordo com o novo boletim médico, divulgado nesta quinta-feira (16), Bolsonaro apresenta um quadro infeccioso “controlado” na perna esquerda e deve receber, pela última vez, o tratamento endovenoso por antibióticos. É possível que ele tenha alta na sexta-feira (17) ou no fim de semana, de acordo com informações do portal InfoMoney.
No dia 4 de maio, o ex-presidente foi diagnosticado com erisipela, um processo infeccioso da pele que pode atingir a gordura do tecido celular.
A doença é causada por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. Pode ocorrer em pessoas de qualquer idade, mas é mais comum nos diabéticos, obesos e portadores de deficiência da circulação das veias dos membros inferiores.
Esta não é a primeira vez que Bolsonaro sofre com um quadro de erisipela. Em novembro de 2022, nos últimos meses de seu governo, o então presidente teve a mesma infecção, o que o levou a cancelar vários compromissos.
O médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que monitora o quadro de saúde de Bolsonaro desde que o político foi esfaqueado durante a campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora (MG), está acompanhando o caso e o atendimento, acompanhado de o cardiologista Leandro Echenique. Os boletins médicos são assinados pelo diretor-geral do hospital, Daniel Favarão Del Negro, e pelo diretor clínico, Paulo Marcelo Gehm Hoff.
Durante a internação, Bolsonaro recebeu a visita dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), além do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).
Fonte: Bahia.ba
Foto: Reprodução/Redes Sociais (@jairbolsonaro)
PAULO AFONSO:
A Secretaria de Saúde publicou nesta quarta-feira (15), o documento prorrogando o prazo constante no Edital de nº 001 – Processo Seletivo Simplificado para Técnico de Enfermagem, com lotação específica para os Postos de Saúde da Família, localizados na Área Rural.
A medida foi adotada em virtude da necessidade de tempo hábil para a conclusão dos trabalhos.
NOVO CRONOGRAMA DE SELEÇÃO:
21 a 24/05/2024: Entrevista na Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Apolônio Sales, 226 – Centro.
29/05/2024: Divulgação do Resultado Final
