O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou uma frase de um líder político da China durante o julgamento da Corte nesta quarta-feira, 11, que analisou a responsabilidade de big techs quanto ao conteúdo publicado por terceiros.
Gilmar expressou admiração pelo regime político do país asiático e confundiu o autor da citação. “Nós todos somos admiradores do regime chinês, né, do Xi Jinping, que diz assim: ‘O importante… A cor do gato não importa, o importante é que ele cace o rato’”, disse o ministro.
Gilmar citou o provérbio comparando-o com a criação de uma entidade para a fiscalização das grandes corporações de tecnologia, as big techs. O STF discute a implementação de novos critérios para a moderação de conteúdo nas plataformas. Em seu voto, o ministro Cristiano Zanin defendeu a criação de uma entidade de natureza privada, vinculada às próprias empresas do ramo, para a fiscalização do conteúdo.
Embora já haja maioria na Corte para ampliar a responsabilidade de big techs quanto ao conteúdo de seus usuários, o meio de fiscalização não está pacificado. “Eu não me animo muito a tentar definir a natureza dessa entidade. Acho que é um consenso entre nós de que é preciso uma entidade. Isso é fundamental”, disse Gilmar. Em seguida, comparou o tema ao provérbio da cor dos gatos.
Ao atribuir a frase a Xi Jinping, Gilmar foi corrigido por Luís Roberto Barroso, presidente do STF.
