O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu ao pedido de impedimento apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que não considera ter tido nenhuma “atuação pessoal” que o impeça de participar do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
“Não vislumbro atuação pessoal minha que envolva a hipotética participação do ex-Presidente da República nas imputações contidas na denúncia”, escreveu Zanin, em ofício endereçado ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Zanin também declarou não ter “qualquer sentimento negativo” contra Bolsonaro que possa atrapalhar sua atuação. O ministro ressaltou que os dois se encontraram apenas uma vez, no ano passado, e tiveram “uma conversa republicana e civilizada”, no aeroporto de Brasília.
A defesa de Bolsonaro solicitou, na terça-feira, o impedimento de Zanin e também do ministro Flávio Dino. Os dois integram a Primeira Turma do STF, que será responsável por analisar a denúncia da PGR.
O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, argumentou que os magistrados não poderiam julgar o ex-presidente por já terem ou processado Bolsonaro ou terem advogado em causas relacionadas a ele.
No caso de Zanin, a defesa de Bolsonaro apontou que ele apresentou uma ação devido à reunião com embaixadores, realizada em 2022, na qual o então presidente fez ataques infundados ao sistema eleitoral. Na época, o ministro do STF era advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo em questões eleitoral.
Bolsonaro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a esses fatos, mas em outra ação. Além disso, a reunião é citada na denúncia da PGR como parte de uma suposta campanha para desacreditar as urnas eletrônicas.
No ano passado, Zanin declarou-se impedido de analisar um recurso do ex-presidente contra a condenação no TSE, por entender que ele tinha atuado em uma ação sobre os mesmos fatos. Esse gesto do ministro foi lembrado no pedido de impedimento da defesa de Bolsonaro.
Cabe a Barroso, como presidente do STF, analisar esse tipo de solicitação. Antes de decidir, ele pediu na quarta-feira uma manifestação de Zanin e de Dino.
Na resposta, protocolada nesta quinta, Zanin afirma que “o contexto investigativo criminal” é “distinto daquele mencionado pelo requerente, e que justificou minha declaração de impedimento” na outra ação.
Para o ministro, “compreender que o mero peticionamento na defesa de partido ou federação de partidos políticos por mim patrocinados representa causa de impedimento significaria conferir uma interpretação sobremaneira elástica às hipóteses legais”.
Zanin acrescentou que não vê motivos para a suspeição — que, diferente do impedimento, ocorre por questões subjetivas, como amizade ou inimizade — e disse não ter “qualquer sentimento negativo que possa afetar minha atuação como magistrado no caso em questão”.
