A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de desistência da ação movida contra os partidos Partido Progressista (PP) e Partido Republicano Democrático (PRD), mantendo o prosseguimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). O processo em questão poderá resultar na cassação dos mandatos de quatro vereadores de Paulo Afonso, na Bahia. .
Os parlamentares sob ameaça de perda de mandato são Jailson Oliveira e Marquinhos de Zezinho, do PP, e Bero do Jardim Aeroporto e Nei da Vigilância, do PRD. A principal acusação contra os partidos é o uso de candidaturas “laranja”, uma prática considerada ilegal, que visaria burlar a Lei de Cotas de Gênero. Essa legislação exige que, em eleições proporcionais, ao menos 30% das candidaturas sejam de mulheres.
Vale destacar que a ação judicial não é dirigida contra os vereadores individualmente, mas contra os partidos aos quais estão vinculados. O desfecho desse processo pode ter implicações significativas para a política local, caso os mandatos sejam realmente cassados, os votos dos partidos serão supostamente anulados e suplentes podem assumir as vagas.
Redação Anderson Gomes RBN.
