Uma ação que tramita na Justiça Eleitoral de Paulo Afonso (BA) pode resultar na cassação de quatro vereadores eleitos na eleição de 2024. A informação foi divulgada pela Ilha News, nesta quinta-feira (19/12).
Os parlamentares que podem perder os mandatos são Jailson Oliveira e Marquinhos de Zezinho, do Partido Progressista (PP), e Bero do Jardim Aeroporto e Nei da Vigilância, do Partido Republicano Democrático (PRD). De acordo com a ação, que também já conta com manifestação do Ministério Público Eleitoral, o caso não é contra os vereadores diretamente, mas sim contra os partidos aos quais pertencem.
A principal acusação é a utilização de candidaturas laranja para burlar a legislação eleitoral, em especial a Lei de Cotas de Gênero. No PRD, foi identificado que algumas candidatas tiveram votações extremamente baixas: uma obteve apenas um voto, outra três, e outra seis. Segundo a ação, isso indica um possível esquema de fraude.
No caso do PP, a situação também é grave. Uma candidata recebeu somente seis votos, mas teria recebido cerca de R$ 50 mil do fundo partidário. Além disso, houve transferências de recursos para empresas recentemente criadas, levantando suspeitas sobre a destinação dos fundos públicos.
Se a Justiça acolher os argumentos apresentados na ação e julgar procedente o pedido, toda a chapa dos partidos pode ser anulada. Nesse caso, os mandatos dos quatro vereadores serão cassados, o que poderá modificar significativamente a conjuntura política de Paulo Afonso.
RESPOSTA DO PP
Em resposta às acusações, o diretório do PP – Partido Progressistas de Paulo Afonso emitiu uma nota oficial nesta sexta-feira (20/12), refutando as alegações de irregularidades. O partido defende que todas as candidaturas foram conduzidas de forma legítima e em conformidade com a legislação eleitoral, destacando o compromisso com a transparência e a ética durante todo o processo. Segundo a nota, as prestações de contas do partido foram realizadas de forma responsável e já foram aprovadas em pleitos anteriores.
Por outro lado, o PRD ainda não se manifestou sobre as denúncias, apesar das tentativas de contato pela reportagem. O espaço permanece aberto para declarações.
A investigação, caso seja julgada procedente, pode levar à anulação das chapas dos dois partidos, resultando na perda dos mandatos dos quatro vereadores e alterando a composição política no município de Paulo Afonso.
