Por Agência de Notícias RBN
Fonte Bahia.ba
Foto: Assessoria Onilde Carvalho
A justiça eleitoral de Paulo Afonso, deferiu uma liminar em favor de Onilde Carvalho (NOVO), pré-candidata a Prefeita de Paulo Afonso. A decisão foi proferida na quarta-feira (17). Segundo a representação, Onilde tem sido vítima de propagação de fake news e propaganda negativa em grupos políticos de whatsapp no município.
Na decisão, o juiz Reginaldo Coelho Cavalcante, afirmou que: “A utilização por parte do representado de expressões sensacionalistas e desprovidas de qualquer comprovação configura abuso do direito de narrar, que não se justifica pela liberdade de expressão nem pelo direito de informação, de modo que deve prevalecer até sentença de mérito, o direito à inviolabilidade da honra e da imagem da pré-candidata”.
O juiz responsável pelo caso, deferiu liminar “para determinar que o representado retire a propaganda eleitoral antecipada negativa combatida nestes autos, dos grupos de WhatsApp e das redes sociais, bem como se abstenha de divulgar os fatos narrados no pedido inicial e relacionados à pré-candidata, por qualquer meio, salvo se comprovadamente verídica, no prazo de 24 horas, a contar da ciência da presente decisão, sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00 por cada nova publicação, e de R$ 1.000,00 por cada dia que as mensagens postadas continuem sendo veiculadas, sem prejuízo da adoção de outras
De acordo com o advogado do Partido NOVO de Paulo Afonso, Thiago Santos Bianchi, ficou comprovado o “extrapolamento do direito de livremente se expressar e externar o pensamento individual no momento em que se passa a rotular a pré-candidata como uma pretensa criminosa, quando já se tinha conhecimento da completa inocência da pré-candidata”.
“Ainda que se esteja em período de pré-campanha, a Justiça Eleitoral não tolera a propaganda negativa com viés eleitoral, que é justamente o que está acontecendo no município de Paulo Afonso, principalmente depois da ampla divulgação dos resultados da última pesquisa da corrida eleitoral deste ano no município, na qual evidencia o crescimento exponencial da Dra. Onilde”, afirma Bianchi.
